Flashcard FC159139
Quando a pensão por morte possui prazo determinado e como o tipo de óbito, as contribuições do segurado e a idade do dependente influenciam esse prazo?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Quando a pensão por morte possui prazo determinado e como o tipo de óbito, as contribuições do segurado e a idade do dependente influenciam esse prazo?
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Resposta
A pensão por morte pode ter prazo determinado quando o segurado não alcançou 18 contribuições ou a união é recente, salvo nos óbitos decorrentes de acidente de qualquer natureza ou doença ocupacional, em que se aplicam prazos conforme a idade do beneficiário.• Regra geral: A pensão cessa em 4 meses se o segurado não tiver vertido 18 contribuições ou se a união for recente.
• Exceção por acidente: Em óbito decorrente de acidente de qualquer natureza ou doença ocupacional não se exige o mínimo de 18 contribuições nem o tempo mínimo de 2 anos de união.
• Prazo por idade: Nos casos excepcionais aplicam-se os prazos previstos conforme a idade do beneficiário, por exemplo, para beneficiária de 23 anos aplica-se prazo de 6 anos.
Veja como foi cobrado:
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