Flashcard FC159145
É possível acumular aposentadoria com auxílio-doença no Regime Geral de Previdência Social?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2017
É possível acumular aposentadoria com auxílio-doença no Regime Geral de Previdência Social?
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Resposta
Não, não é possível acumular aposentadoria com auxílio-doença no Regime Geral de Previdência Social.A legislação veda o recebimento simultâneo de aposentadoria e auxílio-doença, e o aposentado que permanece em atividade sujeita ao RGPS não faz jus a prestações decorrentes dessa atividade, salvo exceções específicas quando empregado.
• Salário-família: pode ser recebido simultaneamente mesmo que o aposentado permaneça em atividade sujeita ao RGPS, quando empregado.
• Reabilitação profissional: quando empregado, o aposentado que retorna à atividade pode receber a prestação de reabilitação profissional.
Veja como foi cobrado:
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