Flashcard FC159159
Qual a idade mínima para o idoso ter direito ao benefício de prestação continuada e qual a periodicidade da revisão das condições do benefício?
Assistência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Qual a idade mínima para o idoso ter direito ao benefício de prestação continuada e qual a periodicidade da revisão das condições do benefício?
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Resposta
A idade mínima exigida é de 65 anos e a manutenção do benefício depende de revisão periódica prevista em lei para verificar a persistência das condições de necessidade.• Idade mínima: 65 anos ou mais é o requisito para o idoso ter direito ao benefício de prestação continuada.
• Periodicidade: O benefício está sujeito a revisão periódica prevista em lei para verificar a continuidade das condições, sendo cessado se elas deixarem de existir ou em caso de óbito.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/156684
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