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Flashcard FC159163

Qual é a periodicidade da reavaliação do Benefício de Prestação Continuada e como a atividade remunerada do beneficiário com deficiência afeta o benefício?

Assistência Social

CEBRASPE (CESPE) · 2017

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Benefícios (arts. 20 a 22 da Lei nº 8.742/93), responda:

Qual é a periodicidade da reavaliação do Benefício de Prestação Continuada e como a atividade remunerada do beneficiário com deficiência afeta o benefício?
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Resposta

A reavaliação do Benefício de Prestação Continuada é bienal e o exercício de atividade remunerada pelo beneficiário com deficiência suspende o benefício, inclusive quando for microempreendedor individual, possibilitando seu restabelecimento após o término da atividade sem nova perícia da deficiência.



• Reavaliação bienal: A revisão do BPC deve ser realizada a cada dois anos.
• Suspensão por trabalho: A atividade remunerada do beneficiário com deficiência suspende o benefício, permitindo seu restabelecimento ao fim da atividade sem nova perícia, observado o prazo bienal de reavaliação.





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