FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC159164

Quem integra a família para cálculo da renda per capita no BPC?

Assistência Social

CEBRASPE (CESPE) · 2017

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Benefícios (arts. 20 a 22 da Lei nº 8.742/93), responda:

Quem integra a família para cálculo da renda per capita no BPC?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Integram a família para cálculo da renda per capita no BPC o requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais ou, na ausência, padrasto/madrasta, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, desde que vivam sob o mesmo teto.

• Requerente: o próprio titular considerado na composição familiar para apuração da renda per capita.
• Cônjuge ou companheiro: a pessoa casada ou em união estável que conviva com o requerente.
• Pais ou padrasto/madrasta: os pais ou, na falta destes, o padrasto ou a madrasta que residam no mesmo domicílio.
• Irmãos solteiros: irmãos que não tenham constituído união estável nem casamento e morem com o requerente.
• Filhos e enteados solteiros: filhos e enteados sem casamento ou união estável que convivam com o requerente.
• Menores tutelados: menores sob tutela do requerente que residam no mesmo lar.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/156689

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo