Flashcard FC159167
O BPC pode ser convertido em pensão para dependentes após a morte do beneficiário?
Assistência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2024
O BPC pode ser convertido em pensão para dependentes após a morte do beneficiário?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Não. O BPC é um benefício de assistência social individual que cessa com a morte do beneficiário e não se converte em pensão para dependentes.• Natureza do BPC: é benefício de assistência social individual, não pensão previdenciária.
• Falecimento: o pagamento cessa com a morte do beneficiário, sem previsão de conversão em pensão para o cônjuge.
• Pensão distinta: eventual direito a pensão depende de contribuições previdenciárias do falecido ao regime geral, sendo distinto do BPC.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/156692
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em