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Flashcard FC159168

Quais rendimentos devem ser excluídos do cômputo da renda familiar para fins do BPC?

Assistência Social

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 6.214/2007 - Regulamento do Benefício de Prestação Continuada, responda:

Quais rendimentos devem ser excluídos do cômputo da renda familiar para fins do BPC?
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Resposta

Os rendimentos provenientes de estágio supervisionado e de aprendizagem devem ser desconsiderados no cálculo da renda familiar per capita para fins do BPC.

• Estágio supervisionado: valores percebidos em estágio supervisionado não são computados para o cálculo da renda familiar per capita para fins do BPC.
• Aprendizagem: valores recebidos em programas de aprendizagem não são considerados no cômputo da renda familiar per capita para fins do BPC.





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