Flashcard FC159176
As parcelas remuneratórias vinculadas ao local de trabalho são excluídas da base de cálculo do salário de contribuição do RPPS?
Legislação Previdenciária dos Estados
CEBRASPE (CESPE) · 2022
As parcelas remuneratórias vinculadas ao local de trabalho são excluídas da base de cálculo do salário de contribuição do RPPS?
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Resposta
As parcelas remuneratórias pagas em razão do local de trabalho são excluídas da base de cálculo do salário de contribuição do RPPS.
• Exclusão legal: a legislação estadual prevê expressamente a exclusão dessas parcelas da base de cálculo do salário de contribuição do RPPS.
• Opção do segurado: o servidor pode optar por incluir essas parcelas na base de cálculo, caso em que contribuição e benefício poderão ser maiores.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/156707
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