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Qual é o direito da segurada aposentada que retorna à atividade em relação ao salário-maternidade?
- Fará jus ao pagamento do salário-maternidade.
- Não terá direito ao salário-maternidade.
Resposta
Fará jus ao pagamento do salário-maternidade.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 103. A segurada aposentada que retornar à atividade fará jus ao pagamento do salário-maternidade, de acordo com o disposto no art. 93.