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Como é calculada a pensão por morte?

Como é calculada a pensão por morte?
  1. Cota familiar de 50% do valor da aposentadoria, mais 10% por dependente.
  2. Igual ao valor total da aposentadoria do segurado.

Resposta

Cota familiar de 50% do valor da aposentadoria, mais 10% por dependente.

Comentário do professor

   Art. 106. A pensão por morte consiste em renda mensal equivalente a uma cota familiar de cinquenta por cento do valor da aposentadoria recebida pelo segurado ou daquela a que teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito, acrescida de cotas de dez pontos percentuais por dependente, até o máximo de cem por cento.(Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 2020)



Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm

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