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Qual é o cálculo da pensão por morte para segurado recluso contribuinte?
- Considera tempo de contribuição adicional e salários de contribuição.
- Baseia-se no salário de contribuição antes da reclusão.
Resposta
Considera tempo de contribuição adicional e salários de contribuição.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 106. A pensão por morte consiste em renda mensal equivalente a uma cota familiar de cinquenta por cento do valor da aposentadoria recebida pelo segurado ou daquela a que teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito, acrescida de cotas de dez pontos percentuais por dependente, até o máximo de cem por cento.(Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 2020)
§ 1º O valor da pensão por morte, no caso de morte de segurado recluso que tenha contribuído para a previdência social durante o período de reclusão, será calculado de modo a considerar o tempo de contribuição adicional e os correspondentes salários de contribuição.(Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020)