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- FC1653
Qual a duração da pensão para o cônjuge ou companheiro(a) em certas condições?
- Em quatro meses, se o óbito ocorrer sem que o segurado tenha vertido dezoito contribuições mensais ou se o casamento ou união estável iniciou-se a menos de dois anos antes do óbito.
- A pensão é vitalícia, independentemente das contribuições do segurado ou da duração do casamento/união estável.
Resposta
Em quatro meses, se o óbito ocorrer sem que o segurado tenha vertido dezoito contribuições mensais ou se o casamento ou união estável iniciou-se a menos de dois anos antes do óbito.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 114. O pagamento da cota individual da pensão por morte cessa:
b) em quatro meses, se o óbito ocorrer sem que o segurado tenha vertido dezoito contribuições mensais ou se o casamento ou a união estável tiver sido iniciado a menos de dois anos antes do óbito do segurado; ou