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Quando a pensão para o cônjuge ou companheiro(a) é vitalícia?
- Com 44 ou mais anos de idade, se o óbito ocorrer após 18 contribuições e dois anos de casamento/união estável.
- Com qualquer idade, desde que o casamento/união estável dure pelo menos dois anos.
Resposta
Com 44 ou mais anos de idade, se o óbito ocorrer após 18 contribuições e dois anos de casamento/união estável.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 114. O pagamento da cota individual da pensão por morte cessa:
c) transcorridos os seguintes períodos, estabelecidos de acordo com a idade do beneficiário na data de óbito do segurado, se o óbito ocorrer depois de vertidas dezoito contribuições mensais e de, no mínimo, dois anos de casamento ou união estável:(Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020)
6. vitalícia, com quarenta e quatro ou mais anos de idade;