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Como deve ser realizada a execução das funções de habilitação e reabilitação profissional?
- Preferencialmente por meio do trabalho de equipe multiprofissional especializada e na localidade do domicílio do beneficiário.
- Por um único profissional especializado no INSS.
Resposta
Preferencialmente por meio do trabalho de equipe multiprofissional especializada e na localidade do domicílio do beneficiário.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 137. O processo de habilitação e de reabilitação profissional do beneficiário será desenvolvido por meio das funções básicas de:
§ 1º A execução das funções de que trata o caput será realizada, preferencialmente, por meio do trabalho de equipe multiprofissional especializada, sempre que possível, na localidade do domicílio do beneficiário, ressalvadas as situações excepcionais em que ele tenha direito à reabilitação profissional fora dela.(Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 2020)