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Flashcard FC17566

O STJ adota a teoria da apprehensio no que se refere ao momento consumativo do roubo.

Penal Especial - art. 120º ao 359º (CP)


O STJ adota a teoria da apprehensio  no que se refere ao momento consumativo do roubo.
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Resposta


A teoria da apprehensio (amotio) segundo a qual a consumação do roubo ocorre quando a coisa passa ao poder do agente, mesmo que por breve espaço de tempo e sem retirá-la da esfera de proteção da vítima, independente do seu deslocamento ou da posse mansa e tranquila.







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