Flashcard FC176378
Qual é o aumento da pena quando o crime de redução à condição análoga à de escravo é cometido contra crianças ou adolescentes?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
Qual é o aumento da pena quando o crime de redução à condição análoga à de escravo é cometido contra crianças ou adolescentes?
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Resposta
O aumento da pena, quando o crime de redução à condição análoga à de escravo é cometido contra crianças ou adolescentes, é de metade.A afirmação de que o aumento seria de um terço está equivocada.
Veja como foi cobrado:
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