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Flashcard FC178856

Quando o crime de dano se qualifica por motivo egoístico e qual o efeito desse motivo?

Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)

Instituto AOCP · 2019

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Dano (arts. 163 a 167 do CP), responda:

Quando o crime de dano se qualifica por motivo egoístico e qual o efeito desse motivo?
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Resposta

O crime de dano é qualificado quando praticado por motivo egoístico, que aumenta a gravidade do ato e justifica pena mais severa por indicar intenção deliberada de causar prejuízo visando vantagem pessoal.

• Motivo egoístico: indica intenção deliberada e mesquinha de causar prejuízo a outrem em busca de vantagem pessoal, agravando a pena.





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