Flashcard FC178861
Qual é o elemento essencial do estelionato que o distingue de outros crimes contra o patrimônio?
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
Instituto AOCP · 2019
Qual é o elemento essencial do estelionato que o distingue de outros crimes contra o patrimônio?
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Resposta
O elemento essencial do estelionato é a obtenção de vantagem ilícita para si ou para outrem mediante indução ou manutenção de alguém em erro, causando prejuízo à vítima.• Vantagem ilícita: obtenção de benefício econômico para si ou para terceiro mediante fraude ao patrimônio alheio.
• Indução ao erro: uso de artifícios ou ardilos para enganar ou manter a vítima em engano.
• Prejuízo à vítima: redução patrimonial sofrida como consequência da conduta fraudulenta.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/176879
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