Flashcard FC178865
Qual é o aumento de pena quando o estelionato é praticado contra idoso ou pessoa vulnerável?
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
Instituto AOCP · 2021
Qual é o aumento de pena quando o estelionato é praticado contra idoso ou pessoa vulnerável?
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Resposta
A pena do estelionato praticado contra idoso ou pessoa vulnerável é aumentada de 1/3 (um terço) ao dobro.Essa elevação na pena reflete a proteção especial que o legislador confere a idosos e pessoas vulneráveis, reconhecendo a necessidade de uma resposta mais severa a práticas que exploram sua fragilidade.
Conforme o disposto no art. 171, § 4º do Código Penal.
Veja como foi cobrado:
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