Flashcard FC178869
Qual a classificação quanto ao sujeito ativo e quanto ao resultado do crime de perturbação de cerimônia funerária?
Dos Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos (arts. 208 a 212 do CP)
Instituto AOCP · 2023
Qual a classificação quanto ao sujeito ativo e quanto ao resultado do crime de perturbação de cerimônia funerária?
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Resposta
A classificação é comum quanto ao sujeito ativo e material quanto ao resultado.
• Sujeito ativo: qualquer pessoa pode praticar o crime, não havendo exigência de condição especial para o agente, o que caracteriza sua natureza comum.
• Resultado: exige-se a ocorrência de um resultado concreto, ou seja, o impedimento ou a perturbação efetiva da cerimônia funerária, razão pela qual é crime material.
Veja como foi cobrado:
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