Flashcard FC178870
Que conduta configura o crime de violação de sepultura?
Dos Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos (arts. 208 a 212 do CP)
Instituto AOCP · 2022
Que conduta configura o crime de violação de sepultura?
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Resposta
Caracteriza crime de violação de sepultura a conduta de dirigir-se à sepultura com intenção de danificá-la, como quebrar quadros, vasos e vidros da sepultura.• Danos à sepultura: Atos como quebrar quadros, vasos e vidros constituem violação ou profanação quando evidenciam intenção de desrespeitar o local.
• Presença de restos: O crime se configura independentemente da existência de restos mortais na sepultura.
• Embriaguez: A embriaguez não exclui a responsabilidade penal em hipóteses de conduta voluntária.
Veja como foi cobrado:
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