Flashcard FC178884
Qual é o elemento essencial da falsidade ideológica em documento público ou particular?
Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP)
Instituto AOCP · 2024
Qual é o elemento essencial da falsidade ideológica em documento público ou particular?
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Resposta
O elemento essencial consiste em omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.• Conduta: omissão, em documento público ou particular, de declaração que dele devia constar, ou inserção de declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita.
• Finalidade: prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/176904
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