Flashcard FC178886
O que caracteriza um crime unissubsistente e dê um exemplo nos crimes contra a fé pública?
Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP)
Instituto AOCP · 2022
O que caracteriza um crime unissubsistente e dê um exemplo nos crimes contra a fé pública?
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Resposta
Crime unissubsistente é aquele que se consuma por um único ato.
• Unissubsistência: se consuma por um único ato, sendo suficiente a omissão ou a ação isolada para sua consumação.
• Falsidade ideológica: crime contra a fé pública consumado pela omissão de declaração que deveria constar ou pela inserção de declaração falsa em documento público ou particular.
Veja como foi cobrado:
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