Flashcard FC178916
O que caracteriza a corrupção passiva quando o funcionário público deixa de praticar um ato de ofício a pedido de terceiro?
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
Instituto AOCP · 2023
O que caracteriza a corrupção passiva quando o funcionário público deixa de praticar um ato de ofício a pedido de terceiro?
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Resposta
Caracteriza-se pela omissão no cumprimento de ato de ofício em razão de ter cedido ao pedido ou à influência de terceiro, configurando vantagem indevida e violação dos deveres de imparcialidade e responsabilidade.Veja como foi cobrado:
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