Flashcard FC178925
Qual é o elemento essencial do crime de tráfico de influência que torna a conduta típica mesmo sem alteração do ato do agente público?
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
Instituto AOCP · 2018
Qual é o elemento essencial do crime de tráfico de influência que torna a conduta típica mesmo sem alteração do ato do agente público?
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Resposta
O elemento essencial é solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função.
A simples solicitação de vantagem já caracteriza a prática do crime, independentemente de se efetivamente ocorrer a influência ou o ato.
Veja como foi cobrado:
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