FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC178925

Qual é o elemento essencial do crime de tráfico de influência que torna a conduta típica mesmo sem alteração do ato do agente público?

Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)

Instituto AOCP · 2018

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (art. 328 a 337 A do CP), responda:

Qual é o elemento essencial do crime de tráfico de influência que torna a conduta típica mesmo sem alteração do ato do agente público?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

O elemento essencial é solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função.



A simples solicitação de vantagem já caracteriza a prática do crime, independentemente de se efetivamente ocorrer a influência ou o ato.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/176948

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo