Flashcard FC178927
Qual crime consiste em imputar falsamente a alguém a prática de um crime, sabendo-se da sua inocência, com o objetivo de provocar investigação criminal?
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
Instituto AOCP · 2024
Qual crime consiste em imputar falsamente a alguém a prática de um crime, sabendo-se da sua inocência, com o objetivo de provocar investigação criminal?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Denunciação caluniosa é o crime de comunicar falsamente a prática de um crime, imputando-a a pessoa que se sabe inocente, com o objetivo de provocar investigação criminal contra ela.• Inquérito policial: a instauração de inquérito é condição essencial para a configuração do delito.
• Pena: reclusão de dois a oito anos e multa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/176950
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em