O que ocorre juridicamente quando alguém que prestou falsa declaração em processo se retrata ou declara a verdade antes da sentença?

Resposta

O crime deixa de ser punível se, antes da sentença no processo em que ocorreu a falsa declaração, o agente se retrata ou declara a verdade.

A norma tem caráter incentivador, permitindo que a retratação antes da sentença corrija injustiças, salvaguarde a verdade e a integridade do processo, e promova a transparência e a ética no âmbito judicial.