Flashcard FC178954
Qual é o critério para a consumação do roubo e quando ocorre a majorante pelo emprego de arma?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal
Instituto AOCP · 2022
Qual é o critério para a consumação do roubo e quando ocorre a majorante pelo emprego de arma?
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Resposta
A consumação do roubo ocorre com a inversão da posse, quando a vítima deixa de ter controle sobre o bem, mesmo que haja recuperação imediata do objeto..• Consumação do roubo: configura-se no instante em que ocorre a inversão da posse, independentemente da imediata recuperação do bem, conforme a Súmula 582 do STJ.
• Majorante por arma: a pena aumenta quando a violência ou grave ameaça é exercida com emprego de arma, como no uso de faca para impor ameaça ao subtrair o bem.
Veja como foi cobrado:
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