FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC178955

Qual é a importância da posse mansa e pacífica no momento da consumação do crime de roubo segundo a jurisprudência dos tribunais superiores?

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal

Instituto AOCP · 2022

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Crimes contra o Patrimônio, responda:

Qual é a importância da posse mansa e pacífica no momento da consumação do crime de roubo segundo a jurisprudência dos tribunais superiores?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

A posse mansa e pacífica é prescindível para a consumação do roubo segundo a jurisprudência dos tribunais superiores.

• Prescindível: a posse tranquila não é requisito essencial, pois a violência ou grave ameaça torna o crime consumado mesmo que a vítima recupere o bem em seguida.
• Desvigiada: indica ausência de proteção contra a ação criminosa, mas essa ausência não é necessária para a consumação do roubo.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/176978

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo