Flashcard FC178958
O crime de estupro de vulnerável mediante conjunção carnal se consuma independentemente de qual fato?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal
Instituto AOCP · 2022
O crime de estupro de vulnerável mediante conjunção carnal se consuma independentemente de qual fato?
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Resposta
O delito se consuma independentemente da ejaculação masculina, por se tratar de crime material e instantâneo.A consumação ocorre com a realização da conjunção carnal, sem depender de vestígios físicos como a ejaculação ou de provas da atividade sexual, sendo determinante a vulnerabilidade e incapacidade de resistência da vítima.
Veja como foi cobrado:
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