Flashcard FC178981
Qual a relação entre a teoria bipartida do crime e o conceito finalista de conduta?
Lei Penal
Instituto AOCP · 2022
Qual a relação entre a teoria bipartida do crime e o conceito finalista de conduta?
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Resposta
Ao adotar a teoria bipartida do crime, admite-se necessariamente o conceito finalista de conduta, porque a teoria vai além da descrição formal e concentra-se na análise da tipicidade e da ilicitude, considerando a finalidade e o mundo interno do agente.
• Tipicidade: a teoria bipartida concentra-se na análise da tipicidade como componente essencial do crime.
• Ilicitude: a teoria focaliza também a ilicitude dos atos.
• Finalidade: a conduta é compreendida levando em conta a finalidade subjacente à ação do agente.
• Elementos subjetivos: a integração do enfoque finalista permite identificar os elementos subjetivos que orientam o comportamento do agente.
• Mundo interno: considera-se o mundo interno do agente em conjunto com a norma para uma compreensão mais completa do crime.
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