Flashcard FC178988
Qual princípio permite a absorção de um crime menos grave por outro mais grave quando há relação de subordinação entre as condutas e ambos ocorrem no mesmo contexto fático?
Lei Penal
Instituto AOCP · 2019
Qual princípio permite a absorção de um crime menos grave por outro mais grave quando há relação de subordinação entre as condutas e ambos ocorrem no mesmo contexto fático?
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Resposta
O princípio da consunção permite que um crime menos grave seja absorvido por outro mais grave quando ambos ocorrerem no mesmo contexto fático e houver relação de subordinação entre as condutas.Isso ocorre quando o porte de arma é utilizado como meio ou etapa necessária para a execução do roubo, de modo que a conduta de porte é considerada absorvida pelo crime de roubo, evitando a dupla punição.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/177011
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