Flashcard FC178993
Qual é o critério adotado pelo Direito Penal brasileiro para determinar o momento do cometimento do crime?
Lei Penal
Instituto AOCP · 2019
Qual é o critério adotado pelo Direito Penal brasileiro para determinar o momento do cometimento do crime?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O crime é considerado praticado no momento da ação ou omissão, independentemente de quando ocorre o resultado.• Teoria da Atividade: enfatiza que ações ou omissões são os verdadeiros marcos do cometimento do ato infracional, de modo que o momento relevante é o da conduta e não o do resultado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/177016
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em