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Flashcard FC178998

Qual teoria considera como lugar do crime tanto o local da ação ou omissão como o do resultado?

Lei Penal

Instituto AOCP · 2019

De acordo com o assunto Direito Penal: Lugar do Crime (art. 6 do CP), responda:

Qual teoria considera como lugar do crime tanto o local da ação ou omissão como o do resultado?
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Resposta

A teoria da ubiquidade considera lugar do crime tanto o local da ação ou omissão quanto o local onde se produziu ou deveria ter se produzido o resultado.



• Ubiquidade: une as dimensões da conduta e do resultado, reconhecendo a natureza multifacetada do crime e permitindo sua consideração simultânea no local da ação e no do resultado.





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