Flashcard FC179012
Quando a omissão se torna penalmente relevante e a quem incumbe o dever de agir?
Teoria do Crime
Instituto AOCP · 2024
Quando a omissão se torna penalmente relevante e a quem incumbe o dever de agir?
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Resposta
A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.
• Dever de agir: Incumbe a quem, com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.
• Fundamento do dever: A obrigação pode ser legal ou moral, fundada em comportamento anterior que gerou risco a outra pessoa.
Veja como foi cobrado:
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