Flashcard FC179019
O que caracteriza o erro na execução e como o agente responde quando a ação atinge pessoa diversa da pretendida?
Teoria do Crime
Instituto AOCP · 2023
O que caracteriza o erro na execução e como o agente responde quando a ação atinge pessoa diversa da pretendida?
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Resposta
Erro na execução ocorre quando o agente, ao pretender atingir pessoa determinada, provoca resultado diverso por desvio nos meios de execução, atingindo outra pessoa, caracterizando a aberratio ictus.• Consequência penal: em caso de acidente ou erro nos meios de execução, o agente responde pelo crime como se tivesse cometido o ato contra a pessoa que pretendia ofender.
• Exemplo prático: Zeus quis matar Hades, mas por desvio do projétil atingiu Poseidon, caracterizando aberratio ictus e ensejando responsabilização pelos crimes cometidos, inclusive homicídio culposo em relação a Poseidon.
Veja como foi cobrado:
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