O que caracteriza o erro de tipo acidental (aberratio ictus) e qual a responsabilidade penal do agente?

Resposta

O erro de tipo acidental ocorre quando o agente, embora atue com dolo visando uma pessoa determinada, erra na execução e atinge uma vítima diversa, devendo responder como se tivesse praticado o crime contra a pessoa que pretendia atingir.

Esse caso é denominado aberratio ictus.