Flashcard FC179022
Qual a diferença entre erro determinado por terceiro e erro de tipo e como isso afeta a responsabilidade penal do agente?
Teoria do Crime
Instituto AOCP · 2021
Qual a diferença entre erro determinado por terceiro e erro de tipo e como isso afeta a responsabilidade penal do agente?
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Resposta
Não se configura hipótese de erro determinado por terceiro; a diferença impacta a imputação porque um agente pode agir com dolo enquanto o outro age culposamente, resultando em responsabilizações distintas conforme a intenção ou ausência dela.• João: agiu com dolo ao perceber que José havia entregue veneno e decidiu usar na comida, caracterizando homicídio doloso qualificado.
• José: confundiu culposamente o veneno com sal, agiu sem intenção de causar dano e, por isso, sua conduta constitui homicídio culposo.
Veja como foi cobrado:
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