Flashcard FC179025
O nexo causal se rompe quando a imperícia médica contribui para o resultado, mas a conduta inicial é indispensável?
Teoria do Crime
Instituto AOCP · 2022
O nexo causal se rompe quando a imperícia médica contribui para o resultado, mas a conduta inicial é indispensável?
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Resposta
Não. A imperícia médica não rompeu o nexo causal, razão pela qual Pompeu Magno deverá responder por homicídio consumado.
Aplica-se a teoria da equivalência dos antecedentes, que considera todos os fatores que contribuíram para o resultado, e como a ação de Pompeu foi a causa primária e indispensável para que a vítima precisasse de tratamento, sua responsabilidade pelo resultado letal permanece.
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