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Flashcard FC179025

O nexo causal se rompe quando a imperícia médica contribui para o resultado, mas a conduta inicial é indispensável?

Teoria do Crime

Instituto AOCP · 2022

De acordo com o assunto Direito Penal: Nexo de Causalidade: Concausas (art. 13, § 1º, do CP), responda:

O nexo causal se rompe quando a imperícia médica contribui para o resultado, mas a conduta inicial é indispensável?
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Resposta

Não. A imperícia médica não rompeu o nexo causal, razão pela qual Pompeu Magno deverá responder por homicídio consumado.



Aplica-se a teoria da equivalência dos antecedentes, que considera todos os fatores que contribuíram para o resultado, e como a ação de Pompeu foi a causa primária e indispensável para que a vítima precisasse de tratamento, sua responsabilidade pelo resultado letal permanece.






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