Flashcard FC179026
Qual o alcance da responsabilidade penal quando uma causa superveniente relativamente independente produz por si só o resultado?
Teoria do Crime
Instituto AOCP · 2021
Qual o alcance da responsabilidade penal quando uma causa superveniente relativamente independente produz por si só o resultado?
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Resposta
Rompe-se o nexo causal em relação ao resultado, e o agente responde apenas pelos atos praticados até o momento em que a nova causa produz soberanamente o resultado.
• Teoria da causalidade adequada: adotada para excluir a imputação quando a causa superveniente produz o resultado por si só, considerando apenas atos anteriores que não bastam para atribuir o resultado final ao agente.
• Limite da responsabilização: responsabilidade restrita às consequências dos atos até a causação soberana da nova causa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/177050
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