Qual é a regra geral para a dosimetria da pena na tentativa?

Resposta

A pena deve ser diminuída de um a dois terços da pena prevista para o crime consumado.

Isso se deve ao fato de que a legislação penal busca oferecer um tratamento mais brando para ações que não se consumaram completamente, refletindo o princípio da culpabilidade e a necessidade de justiça. A tentativa é vista como uma forma de crime em que a intenção de causar dano é evidente, mas a consumação não ocorre por fatores externos ou obstáculos que não dependem totalmente da vontade do agente. Portanto, a estipulação dessa diminuição proporciona uma resposta penal proporcional e justa, considerando que o legislador reconhece a gravidade da intenção, mas também o fato de que o resultado não foi alcançado.