Flashcard FC179037
O que determina a consumação do crime?
Teoria do Crime
Instituto AOCP · 2020
O que determina a consumação do crime?
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Resposta
A consumação do crime ocorre quando se reúnem todos os elementos que definem legalmente o tipo penal aplicável ao fato praticado.• Ação: presença do tipo de conduta previsto no tipo penal, caracterizando o núcleo ativo do crime.
• Resultado: ocorrência do evento descrito no tipo penal quando este for material, exigindo a efetiva produção do resultado previsto.
• Nexo causal: relação de causalidade entre a conduta e o resultado exigida pelo tipo penal para a consumação do crime.
Veja como foi cobrado:
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