Flashcard FC179039
Em quais condições a pena pode ser reduzida no arrependimento posterior em crimes sem violência ou grave ameaça?
Teoria do Crime
Instituto AOCP · 2020
Em quais condições a pena pode ser reduzida no arrependimento posterior em crimes sem violência ou grave ameaça?
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Resposta
A pena pode ser reduzida quando o agente, por ato voluntário, repara o dano ou restitui a coisa até o recebimento da denúncia ou da queixa, sendo a redução variável entre um terço e dois terços.• Natureza do crime: praticado sem violência ou grave ameaça à pessoa.
• Reparação do dano: dano reparado ou coisa restituída por ato voluntário do agente.
• Prazo: até o recebimento da denúncia ou da queixa.
• Redução da pena: varia entre um terço e dois terços, não sendo fixa na metade.
Veja como foi cobrado:
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