Flashcard FC179050
Quais são os elementos da culpabilidade e por que o conceito "culpabilidade em sentido estrito" não é considerado elemento?
Teoria do Crime
Instituto AOCP · 2024
Quais são os elementos da culpabilidade e por que o conceito "culpabilidade em sentido estrito" não é considerado elemento?
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Resposta
A culpabilidade é composta por imputabilidade, potencial consciência de ilicitude e inexigibilidade de conduta diversa, e "culpabilidade em sentido estrito" não é elemento porque seria uma descrição circular da própria culpabilidade.• Imputabilidade: fundamenta a capacidade do agente de ser responsabilizado penalmente.
• Potencial consciência de ilicitude: refere-se à percepção do agente sobre a ilicitude de sua conduta.
• Inexigibilidade de conduta diversa: afirma que não seria razoável exigir outro comportamento do agente diante do contexto em que agiu.
Veja como foi cobrado:
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