Flashcard FC179051
O que caracteriza a coação moral irresistível como causa de exclusão da culpabilidade?
Teoria do Crime
Instituto AOCP · 2023
O que caracteriza a coação moral irresistível como causa de exclusão da culpabilidade?
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Resposta
A coação moral irresistível exclui a culpabilidade por anular a liberdade de decisão do agente coercionado.• Natureza: exclui a culpabilidade por afastar a liberdade de escolha do agente coercionado.
• Pressão psicológica: o agente age compelido por força exterior que impede decisão livre e consciente.
• Responsabilidade: incide sobre o autor da coação, não sobre o agente coagido.
• Reprovação moral: ausente na conduta do coagido em razão da falta de autonomia para agir de modo diverso.
Veja como foi cobrado:
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