O que ocorre com a culpabilidade do agente que pratica um crime sob coação irresistível?

Resposta

A coação irresistível exclui a culpabilidade do agente, isentando-o de pena, salvo se ele for o autor da própria coação.

Nessa situação, não se aplica a redução de pena em dois terços. A coação irresistível resulta na isenção de pena.