Flashcard FC179062
Como emoção e paixão influenciam a imputabilidade penal e a dosimetria da pena?
Teoria do Crime
Instituto AOCP · 2018
Como emoção e paixão influenciam a imputabilidade penal e a dosimetria da pena?
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Resposta
Emoção e paixão não excluem a imputabilidade penal, mas a violenta emoção pode ser considerada como causa de diminuição da pena em casos específicos quando somada a outros fatores.• Imputabilidade: Emoção e paixão não afastam a responsabilidade penal do agente, que permanece imputável.
• Diminuição da pena: A violenta emoção pode atenuar a culpabilidade e justificar diminuição da pena quando houver outros elementos, como estímulo injusto da vítima, avaliados pelo juiz.
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