Flashcard FC179064
Qual é o efeito da coação moral irresistível e da obediência hierárquica sobre a culpabilidade?
Teoria do Crime
Instituto AOCP · 2021
Qual é o efeito da coação moral irresistível e da obediência hierárquica sobre a culpabilidade?
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Resposta
A coação moral irresistível e a obediência hierárquica excluem a culpabilidade por tornarem inexigível a conduta diversa ao suprimir a possibilidade de escolha do agente.• Coação moral irresistível: o agente é compelido por força externa que esmaga sua liberdade de escolha, tornando inexigível a conduta diversa.
• Obediência hierárquica: o subordinado age em cumprimento de ordem de superior não manifestamente ilegal e, por cumprir dever funcional, não se pode exigir conduta diversa.
Veja como foi cobrado:
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