Flashcard FC179066
Qual a diferença entre sujeito passivo imediato e sujeito passivo mediato?
Teoria do Crime
Instituto AOCP · 2022
Qual a diferença entre sujeito passivo imediato e sujeito passivo mediato?
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Resposta
O sujeito passivo imediato é a pessoa que sofre diretamente a violação do bem jurídico, enquanto o sujeito passivo mediato é o Estado, que possui o direito de exigir o cumprimento das leis.• Sujeito passivo imediato: pessoa que sofre diretamente a violação do bem jurídico.
• Sujeito passivo mediato: o Estado titular do direito de exigir o cumprimento das leis.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/177091
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