Flashcard FC179068
Em que tipo de delitos a teoria do concurso de pessoas é relevante?
Teoria do Crime
Instituto AOCP · 2024
Em que tipo de delitos a teoria do concurso de pessoas é relevante?
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Resposta
A teoria do concurso de pessoas é relevante apenas para os delitos unissubjetivos, porque nos delitos plurissubjetivos a reunião de pessoas é da essência do tipo penal.• Delitos unissubjetivos: nos delitos que admitem ação de um único agente, a teoria explica como vários indivíduos podem contribuir para a consumação e como se distribui a responsabilidade penal de cada um.
• Delitos plurissubjetivos: a presença de múltiplos sujeitos é exigida pelo tipo penal, tornando a reunião de pessoas elemento essencial e dispensando a aplicação da teoria do concurso para explicar a participação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/177093
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